Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o uso da plataforma Meu Rabisco("serviço"). Ao acessar, cadastrar-se ou contratar qualquer plano, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o serviço.

O Meu Rabisco oferece uma assinatura mensal para geração de livros de passatempos e atividades personalizados para crianças, produzidos por inteligência artificial a partir das preferências informadas pelo responsável. Os livros são entregues em formato digital (PDF) para download e impressão.

Para utilizar o serviço é necessário criar uma conta, informando dados verdadeiros e mantendo-os atualizados. Você é responsável pela segurança da sua conta e por todas as atividades realizadas com ela. É possível cadastrar-se por e-mail e senha ou via "Entrar com o Google", quando o Google compartilha os dados de perfil com o seu consentimento.

Os planos disponíveis e seus preços são apresentados na página de planos do site. A assinatura é cobrada mensalmente, de forma recorrente, e renovada automaticamente até que seja cancelada. Os pagamentos são processados pelo Stripe.

• Renovação automática: a cobrança ocorre na data de renovação de cada ciclo.
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento pela área "Minha Conta". O acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago.
• Reajuste: os preços podem ser reajustados com comunicação prévia.

Você concorda em não:

• Utilizar o serviço para fins ilegais ou abusivos;
• Compartilhar sua conta de forma indevida;
• Tentar acessar sistemas ou dados que não lhe pertencem;
• Reproduzir, revender ou distribuir os livros para fins comerciais fora do uso doméstico e educacional.

Os livros são destinados ao uso pessoal, doméstico e educacional da criança e do responsável.

Os livros são criados por inteligência artificial com base nos dados fornecidos (nome, idade e interesses da criança). Não garantimos que o conteúdo seja isento de erros ou adequado a todas as finalidades; o responsável deve revisar o material antes de entregar à criança.

Você mantém o direito de usar os livros gerados para fins pessoais e educacionais. A propriedade dos modelos, marcas e da plataforma permanece com o Meu Rabisco.

A marca "Meu Rabisco", os logotipos, o design do site e os modelos de geração pertencem ao Meu Rabisco e são protegidos pelas leis aplicáveis. O conteúdo dos livros gerados é disponibilizado para o uso pessoal do assinante.

O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pela área "Minha Conta". Eventuais solicitações de reembolso serão analisadas conforme a legislação de defesa do consumidor (CDC). Cobranças já realizadas por uso do serviço no ciclo não são reembolsáveis, salvo disposição legal em contrário.

O serviço é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência total de erros. Na medida permitida por lei, o Meu Rabisco não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de descumprimento destes Termos, uso indevido ou solicitação legal. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento, cessando o uso do serviço.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização consta no topo desta página. O uso continuado do serviço após alterações implica na aceitação dos novos Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro competente, respeitados os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail central@meurabisco.com.br ou pelo site https://meurabisco.com.br.